Normativas ocupacionais

Reavaliação da lista das doenças relacionadas ao trabalho de 2020

Participe da consulta pública sobre atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Contribua para melhorar a saúde dos trabalhadores!


Até 02 de fevereiro, a população em geral pode participar de consulta pública para atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada em 2020 pelo SUS

O Ministério da saúde abriu uma consulta pública sobre a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT) que será utilizada pelo SUS no ano de 2020, de modo a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde, a respeito da prevenção, diagnóstico e do tratamento das doenças que afetam a integridade física, mental e social dos trabalhadores.

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Para que serve essa lista?

Essa lista é destinada ao uso clínico e epidemiológico que permite qualificar a atenção integral à Saúde do Trabalhador levando em consideração a relação entre doença e trabalho, à nível individual e coletivo.

A revisão dessa lista é determinada por lei e possibilita o acompanhamento das transformações nos ambientes laborais nocivos à saúde, promovendo melhoras nos procedimentos vigilantes e preventivos de saúde.

Outras atividades já foram realizadas previamente pelo Ministério da Saúde para melhorar essa lista de doenças ligadas a atividade laboral. Agora, com a consulta pública, ficará mais fácil analisar e avaliar a necessidade de modificação da lista dos últimos anos.

Vale ressaltar quer a consulta pública é uma das atividades finais de atualização da LDRT. Nas etapas anteriores, foi realizada uma consulta dirigida a grupo estratégico de profissionais que utilizam a lista em suas práticas e uma oficina de trabalho com profissionais de referência técnica, cujos produtos resultaram na estruturação da Lista A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho – e da Lista B – Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco.

Como participar?

Para participar do processo de atualização da LDRT, acesse o formulário abaixo e considere a estruturação da Lista A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho e da Lista B – Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco, disponíveis na Chamada desta Consulta Pública presentes dentro do formulário.

 

Fique atento! O Ministério Público receberá essas informações até o dia 02 de fevereiro de 2020.

Ah, suas sugestões poderão ser sobre manutenção, modificação ou exclusão relativa aos Agentes e/ou Fatores de Risco das listas A e B.

Vale lembrar que você pode enviar tanto suas próprias experiências quanto informações adquiridas através de estudos científicos, por exemplo.

Faça parte dessa pesquisa!

 

Temas relacionados

 

 

Faça parte da nossa comunidade

Esteja sempre atualizado com as últimas novidades para sua empresa. 

 

Assine a nossa News